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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 94967

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Adicional de insalubridade.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

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